Governo quer votação da MP dos Aposentados

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Senado aprova MP do Bem

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado